Renovação Alvará Sanitário em Porto Alegre e Canoas
Renovação Alvará Sanitário em Porto Alegre e Canoas

Renovação Alvará Sanitário em Porto Alegre e Canoas

Você sabe o que é o Alvará Sanitário? Como funciona um Alvará Sanitário? Sabe quais atividades precisam do Alvará Sanitário? Quanto custa um Alvará Sanitário? O que acontece se o seu Alvará Sanitário estiver vencido? Qual o prazo de validade de um Alvará Sanitário? Se eu tiver MEI eu preciso de um Alvará Sanitário? Onde conseguir Alvará Sanitário em Porto Alegre e Canoas? Essas e outras questões sobre Alvará Sanitário serão respondidas no nosso blog de hoje sobre Alvará Sanitário, confira:

 

Um Alvará Sanitário é uma licença que faz parte da documentação necessária para sua empresa estar aberta, o objetivo da LISA é proteger a saúde da população.

O Alvará Sanitário é obrigatório para aqueles estabelecimentos que atuam na área da saúde e da alimentação.

 

Veja os tópicos que iremos abordar hoje:

 

1. O que é renovação de alvará?

2. Quais atividades precisam de alvará sanitário?

3. Quanto custa um alvará sanitário?

4. O que acontece quando o alvará está vencido?

5. Qual o prazo de validade de um alvará de funcionamento?

6. Quem tem MEI precisa de alvará de funcionamento?

7. Renovação do alvará sanitário em Porto Alegre?

8. Renovação do alvará sanitário em Canoas?

9. Conclusão

 

1. O que é renovação de alvará?

 

A renovação de alvará, como o nome já diz, é o processo de renovar por mais um ano, e após esse período de 365 dias, deverá ser renovado novamente.

 

Serão necessários diversos documentos para poder realizar a renovação de alvará, entre eles:

 

- Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

Documento de Identificação do requerente;

- Cópia da Inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM);

- Autorização ou procuração para tratar de assuntos referentes à Revalidação do Alvará de Funcionamento.

 

E entre outros, clique aqui (https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamento/servicos/index.php?p=153089para ver o site da Prefeitura de São Paulo e a lista completa de documentos necessários para realizar a renovação de alvará.

 

2. Quais atividades precisam de alvará sanitário?

 

Como dito anteriormente, o alvará sanitário é obrigatório em dois casos, para o ramo da saúde: clínicas, farmácias, laboratórios e etc, e no ramo de alimentos: restaurantes, lanchonetes, açougues e etc...

 

3. Quanto custa um alvará sanitário?

 

Para solicitar um alvará sanitário será necessário desembolsar entre 100 e 400 reais. Esse valor se altera de caso para caso pelo ramo da atividade e outras variáveis.

 

Caso seja obrigatório e não possuir o alvará sanitário poderá ocorrer algumas penalidades, entre elas: o estabelecimento ser interditado, ter equipamentos e produtos recolhidos e levar uma multa, além de ser autuado.

 

4. O que acontece quando o alvará está vencido?

 

A partir do momento em que vence o seu alvará, seu estabelecimento estará agindo de forma ilegal, e consequentemente poderá ser penalizado caso seja visitado pela inspeção.

 

Por isso é tão importante saber o dia de vencimento de seu alvará e já renovar o mais rápido possível, evitando futuras dores de cabeça.

 

5. Qual o prazo de validade de um alvará de funcionamento?

 

O Alvará de funcionamento tem uma validade de 365 dias, um ano.

 

Após a data de vencimento você deverá entrar em contato com o órgão responsável pelo funcionamento no local de seu negócio.

 

6. Quem tem MEI precisa de alvará de funcionamento?

 

Sim, os Microempreendedores individuais estão dispensados de alvará de funcionamento. Para requirir o seu MEI acesse o portal de empreendedor ( https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor/servicos-para-mei/dispensa-de-alvara-e-licenca, site do governo federal.

 

Apesar disso os MEI´s não estão dispensados de outras verificações e caso atuem de forma irregular, poderão ser autuados igualmente.

 

7. Renovação do alvará sanitário em Porto Alegre?

 

Se você busca a renovação de alvará sanitário em Porto Alegre e região metropolitana, entre em contato conosco, a AFT poderá te ajudar com o seu Alvará sanitário.

 

8. Renovação do alvará sanitário em Canoas?

 

Se você busca a renovação de alvará sanitário em Canoas e região metropolitana, entre em contato conosco, a AFT poderá te ajudar com o seu Alvará sanitário.

 

9. Conclusão

 

Pronto, agora você já sabe um pouco sobre o Alvará sanitário e o quão importante ele é, além de seu funcionamento diário.

Aqui se encerra mais um post da AFT, obrigado por chegar até aqui, até a próxima.



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